Sem prova de agravamento de risco, seguradora terá de cobrir acidente com transformador

O acidente ocorreu durante o descarregamento de um transformador de 155 toneladas no porto de Santos (SP), em 1999.

Denúncia do MPF aponta ligação do PCC com a máfia italiana

Grupos se associaram para fazer a cocaína da Bolívia chegar a portos de Espanha, Holanda e Itália, passando por Santos

Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em twitter

Atleta teria postado a expressão ?juiz ladrão vai sair de camburão?, depois do jogo entre Vitória e Santos

Homem acusado de tentar matar desafeto em bar enfrentará Júri Popular

Volnei Borges da Silva é acusado por tentativa de homicídio praticada contra Santos João da Silva Júnior

Os embargos de declaração e breves comentários sobre as alterações propostas pelo poder legislativo

pela Universidade Católica de Santos, Pós-Graduado "Lato Sensu" com Especialização em Direito

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Recursos adesivos

Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

determinou a perda dos mandatos dos parlamentares condenados no mensalão (Genoíno, Valdemar Costa Neto etc

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.

Razões dos Embargos à Execução

Golpe dos contêineres: nova condenação

Segundo o relator do recurso, a empresa atuava fraudulentamente em esquema de pirâmide financeira, ?lesando dolosamente milhares de pessoas?.

Rejeição dos Embargos de Declaração.

Matéria trabalhista.

Turmas divulgam balanço dos julgamentos

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

A adjudicação dos bens penhorados

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade