Advogados têm benefícios na Caixa Econômica via convênio com a OAB

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira

Juízas dizem ter passado por mais dificuldades que juízes

O objetivo do estudo foi identificar o perfil da magistratura brasileira

TST lança site para combater trabalho infantil

Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos

Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil

O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira

Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais

Parecer foi enviado ao STF em ação proposta pela Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas

Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social

A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.

Resolução nº 1, de 2007-CN

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias

medida necessária à preservação da vontade do eleitor. “Portanto, a perda do mandato não é um corolário da soberania popular”, disse

PEC 37 e o crime organizado S.A.

O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e

Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital

sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o primeiro júri popular do mês de agosto.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Inviabilidade. Depoimentos satisfatórios. Materialidade e indícios da autoria.

pro reo para o princípio un dubio pro societate. Pleito de desclassificação. Matéria afeta ao júri popular. Recurso conhecido e improvido.

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o

O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira

licitações brasileira, seu papel de controle e imprescindibilidade para a observância da legalidade e

Retificação de edital do MEC para a criação de novos cursos de medicina é essencial para garantir o acesso à saúde por parte da população brasileira

Por Daniel Cavalcante Silva

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

Sem fins lucrativos, a entidade vai oferecer suporte jurídico aos cirurgiões dentistas e médicos, alem de mentoria sobre marketing digital, empreendedorismo e carreira. O associado terá direito a uma consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela de honorários para atuações em processos judiciais perante o CRO/CRM.

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Equiparação às pessoas jurídicas de direito público interno. Decreto-Lei nº 509/69. Recepção pela atual ordem constitucional.

Isenção no pagamento das custas processuais.

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões

Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão