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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:36

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 14:51

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 10:59

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:15

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:37

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 18:26

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 17:34

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:28

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:08

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 11:54

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 13599

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Substituição de pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Lei 6.368/76. Possibilidade. Precedente.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

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