Processual Civil. Ação Rescisória. Procedimento legal

Não ocorrência de revogação pelo CPC/2015.

Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora

Correção Monetária.

Ausência de classificação da atividade como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451

Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes

MP torna mais lenta a dedução fiscal das perdas contabilizadas com as operações de crédito, ampliando a tributação dos bancos

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Regime 12 x 36. Feriado em dobro

Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.

Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo

Esse é o entendimento do STJ.

Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto

Considerações a respeito do Novo CPC

Empregado obtém incorporação de parcelas estipuladas.

No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.

LEI Nº 13.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.

Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.

Lei nº 11.640, de 11 janeiro de 2008

Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.

Juízo Prévio de Admissibilidade do Recurso de Revista. Lei 12.015/2014

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Embargos de Declaração. Horas Extras

Gerente Geral. Omissão. Prescrição.

Responsabilidade subsidiária. Benefício de ordem. Matéria infraconstitucional

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Processo Civil. Recurso manejado sob a égide do NCPC

Agravo Interno no Recurso Especial.

Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.