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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:30

SDI-1 aplica regra de transição e afasta prescrição em processo que discutia dano moral

A Turma decidiu que a ação indenizatória por danos morais deverá voltar a ser analisada por entender que o prazo aplicado prejudicou o autor da ação
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:00

Laboratório é condenado a pagar R$ 1 milhão por problemas causados pela ingestão de Novalgina

De acordo com os autos, a esposa foi diagnosticada com Síndrome de Steven-Johnson após ingerir Dipirona, princípio ativo da Novalgina, tendo 90% do corpo queimado
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:30

SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:50

SDI-1 mantém decisão que responsabilizou titular de cartório por dívidas de antecessor

De acordo com a decisão, o cartório não conseguiu evidenciar a divergência jurisprudencial que alegou para se isentar do pagamento das parcelas salariais
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:20

SDI-1 mantém indenização a família de empregado falecido em acidente de trânsito

Ministro afirma que a responsabilidade objetiva da empresa se dá em razão da atividade de risco
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:30

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:00

SDI-1 garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal

Relator concluiu que não se trata da existência ou não de amparo legal para a concessão do adicional, e sim da existência de prejuízo para o trabalhador
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:10

SDI-1 exclui pagamento de advogado a parte não assistida por sindicato

TST excluiu condenação imposta à metalúrgica do pagamento referente aos honorários advocatícios, porque os autores da ação não estavam assistidos pelo sindicato
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:25

SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante

No recurso à SDI-1, o trabalhador sustentou que a ação não pretendia o direito ao pagamento das
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:40

Agricultor é condenado à pena de 1 ano de detenção por crime ambiental

Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:29

SDI-1 afasta prescrição total em diferenças na complementação de aposentadoria

Empregado buscava a integração, na complementação de aposentadoria que já vinha recebendo, de vantagens deferidas em outras ações trabalhistas
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:45

Caso do jornalista que ficou em estado vegetativo terá nova audiência dia 1/7

Após a cirurgia ele estava com o lado direito do corpo paralisado, mas respondia a estímulos com o lado esquerdo, num ato reflexo arrancou o tubo de oxigênio, provocando uma parada cardio-respiratória e consequente estado vegetativo
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 16:20

Assine o Jurid Premium e ganhe 1 ano de assinatura do Jornal Jurid

Até o dia 30/06/2011 todos os compradores do Jurid Premium ganharão assinatura do Jornal Jurid. Aproveite!
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:20

Atriz processa Renato Aragão e quer indenização de R$ 1 milhão

Atriz recebeu apenas um cachê simbólico pela participação no longa
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:19

Vítima de bullying, estudante de 13 anos entregou pelo menos R$ 1 mil para não apanhar

A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:16

SDI-1 reconhece coação em pedido de demissão de gerente de Câmara de Comércio

A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 11:58

SDI-1 considera quitadas horas extras atestadas em recibo sem ressalvas

Banco não devia créditos salariais ao ex-empregado a título de horas extras, na medida em que existia recibo de quitação com a especificação dessa parcela sem ressalvas
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:41

TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)

Bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado, que acabou ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais
Array Publicado em 2010-12-13T15:31:38+00:00

SDI-1 nega vínculo de emprego entre juiz ad hoc e estado do RS

Funcionário alegava que desde a década de 60 exercia de forma ininterrupta a função de juiz.O TRT 4ª Região entendia a existência de vínculo empregatício, mas o estado recorreu

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 44046

A Turma decidiu que a ação indenizatória por danos morais deverá voltar a ser analisada por entender que o prazo aplicado prejudicou o autor da ação

De acordo com os autos, a esposa foi diagnosticada com Síndrome de Steven-Johnson após ingerir Dipirona, princípio ativo da Novalgina, tendo 90% do corpo queimado

Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.

De acordo com a decisão, o cartório não conseguiu evidenciar a divergência jurisprudencial que alegou para se isentar do pagamento das parcelas salariais

Ministro afirma que a responsabilidade objetiva da empresa se dá em razão da atividade de risco

Decisão inédita do STJ acata pedido de duas mulheres que ansiavam o casamento cívil

Relator concluiu que não se trata da existência ou não de amparo legal para a concessão do adicional, e sim da existência de prejuízo para o trabalhador

TST excluiu condenação imposta à metalúrgica do pagamento referente aos honorários advocatícios, porque os autores da ação não estavam assistidos pelo sindicato

No recurso à SDI-1, o trabalhador sustentou que a ação não pretendia o direito ao pagamento das

Todavia, como faculta a lei, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade

Empregado buscava a integração, na complementação de aposentadoria que já vinha recebendo, de vantagens deferidas em outras ações trabalhistas

Após a cirurgia ele estava com o lado direito do corpo paralisado, mas respondia a estímulos com o lado esquerdo, num ato reflexo arrancou o tubo de oxigênio, provocando uma parada cardio-respiratória e consequente estado vegetativo

Até o dia 30/06/2011 todos os compradores do Jurid Premium ganharão assinatura do Jornal Jurid. Aproveite!

Atriz recebeu apenas um cachê simbólico pela participação no longa

A mãe do menino soube do caso na semana passada por meio de uma colega da família. Alunos sabiam das ameaças, mas temiam represálias

A decisão, que converteu a demissão em dispensa imotivada, reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pedido

Banco não devia créditos salariais ao ex-empregado a título de horas extras, na medida em que existia recibo de quitação com a especificação dessa parcela sem ressalvas

Bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado, que acabou ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais

Funcionário alegava que desde a década de 60 exercia de forma ininterrupta a função de juiz.O TRT 4ª Região entendia a existência de vínculo empregatício, mas o estado recorreu

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