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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:38
Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP
Medidas cautelares alternativas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:05
Benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência. Negativa expressa do INSS
Decadência e Prescrição.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 12:37
Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar
O senador Romário é o autor da proposta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:29
Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária
A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:44
Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria
Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 12:01
Terceirização ilícita. Reparador/instalador de linhas telefônicas. Reconhecimento de vínculo empregatício
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:03
Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial
Natureza Constitutiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:07
Horas In Itinere. Indenização por Perdas e Danos
Recurso de Revista interposto antes da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:54
Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:33
Ordem dos Advogados do Brasil abre inscrições para o XXIII Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:10
Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado
Recurso Especial. Direito do Consumidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:44
Indenização por danos materiais. Pensão
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 09:56
Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras
A Quarta Turma mudou decisão que negou o intervalo no caso de menos de uma hora extra.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Bradesco não terá que indenizar trabalhadora por promessa de emprego frustrada
Ela foi convidada por supervisores para trabalhar na Bradesco Vida, mas o contrato não se efetivou.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 09:40
Empresa GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio
O aviso prévio integra o tempo de serviço e deve ser considerado como parte do vínculo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11
Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas
Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 17:09
INSS pagará pensão para família de jovem deficiente com renda acima do previsto em lei
A decisão é da Quinta Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:55
