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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:54

Ausência de normas limita concessão de insalubridade a telefonistas

A relação de atividades aptas ao recebimento do adicional, elaborada pelo Ministério do Trabalho, não atinge o empregado que trabalha no atendimento de chamadas telefônicas
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:30

Teleatendente não tem direito a adicional de insalubridade

Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte
Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.

Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06

Federações desejadas

que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:10

?Sky Gato???? Afinal, T.V. por assinatura clandestina é ou não é crime?

? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38

Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento

domiciliar. Caso descumpra a determinação, deverá pagar multa diária de R$ 1 mil. A decisão é da Quinta
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:42

Empresa não consegue afastar revelia por falta de preposto à audiência

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03

Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente

de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:08

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

indenizado, 13º salário e férias + 1/3 integrais e proporcionais e multa de 40% do FGTS. A empresa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05

Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22

quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:20

Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão

Francis Renato Souto Marchese foi condenado nesta quinta-feira (22) pelo 1° Tribunal do Júri de
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Apelação cível. Incidência juros de mora entre liquidacao da sentença e expedicao do precatorio.

1. As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 44050

% para 40% e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de 1% para 1,5%. A afirmação é do presidente da

A relação de atividades aptas ao recebimento do adicional, elaborada pelo Ministério do Trabalho, não atinge o empregado que trabalha no atendimento de chamadas telefônicas

Turma decidiu isentar a empresa do pagamento do adicional de insalubridade ao concluir que a decisão do TRT-4 contraria o entendimento desta Corte

Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o

O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

que a iniciativa foi como os legisladores encontraram, para ressuscitar as coligações[1

), o número de mortes no trânsito do Brasil em 2011 teve aumento de 1%. Em 2010, as mortes que tinham

? envolve a instalação de 1 decodificador comprado no Paraguai e de 2 antenas para captar, gratuitamente, o

fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a

domiciliar. Caso descumpra a determinação, deverá pagar multa diária de R$ 1 mil. A decisão é da Quinta

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve

de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem

indenizado, 13º salário e férias + 1/3 integrais e proporcionais e multa de 40% do FGTS. A empresa

perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o

quatorze anos um tipo qualificado com pena de reclusão de quatorze a trinta anos, majorada de 1/3 à

nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de

Francis Renato Souto Marchese foi condenado nesta quinta-feira (22) pelo 1° Tribunal do Júri de

1. As instâncias superiores (STF e STJ), ao apreciarem a questão em tela, entendem que a simples

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