Home- busca: Nao Conformidade
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:18
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
legislação previdenciária deve ser interpretada em conformidade com o artigo 33, parágrafo 3º, do
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:28
Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem
A decisão foi tomada em caráter excepcional em razão da pandemia de coronavírus em conformidade com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação cautelar inominada. Aprovação em vestibular. Treinante com 2º grau não completo. Condição de gradução básica clara e exigida na lei e no edital. Matrícula.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.
da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:55
Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.
Recurso de revista. Não configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível.
Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00
DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018
conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:12
Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia
autoridade competente para prestar assistência no ato homologatório, em conformidade com o § 1º do Art. 477 da CLT
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
para o registro, emplacamento e licenciamento, pelos órgãos de trânsito em conformidade com o
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes
conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27
A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ
Justiça, no julgamento do REsp 977058 RS, em conformidade com a jurisprudência do STF, assentou o
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
principiologia, em conformidade com a jurisprudência do STF. Com base na primazia da dignidade da pessoa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39
O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos
tecnologias atuais para propiciar uma educação em conformidade com a modernidade com intuito de fornecer
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
ocorre atualmente este controle. Conclui-se que a Administração Pública deve estar em conformidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:36
Juizado especial cível. Consumidor.
Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:45
Adicional de transferência. Caráter provisório. Pedido de demissão pelo empregado.
Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:58
Nova Lei de Licitações Públicas
compliance (conformidade) para evitar o cometimento de crimes e ilícitos como suborno e fraude. Permite
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Array Publicado em 2014-06-02T13:10:04+00:00
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
