A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Aluna tem direito a completar curso

seria mais oferecido, fato que a impossibilitaria de completar a sua formação

Apelação. Furto de barra de ferro avaliada em R$ 20,00.

tipo que é identificado também vista do elemento normativo "alheia" - Sem a consciência da coisa ser alheia há atipicidade.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e

Farmacêutica era impedida de sentar e telefonar para o filho

Autora receberá R$ 26 mil por ter sido humilhada e xingada por superior hierárquica

O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial

Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.

A responsabilidade civil médica e a importância do seguro

O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial.

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.

A LGPD e a Dinâmica do Ecossistema de Startups

O texto fala sobre LGPD para as Starups.

A interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a Capacidade Postulatória

Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer

A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa

A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite! 

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias

Rodoban e Vonpar condenadas a pagar indenizações a motociclistas acidentados

Um dos trabalhadores beneficiados com a indenização ficou paraplégico após o acidente que sofreu durante o trabalho