Furto simples (CP, artigo 155, caput). Autoria que não se revela, quantum satis, em nenhuma das fases processuais.

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009

Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.

Responsabilidade pré e pós-contratual

do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.

Ação ordinária. Cobrança de valores públicos. Liminar que autorizou pagamento de tratamento de saúde no exterior. Revogação superveniente.

Administrativo. Devolução de valores liberados para tratamento médico por força de liminar. Situação consolidadano tempo. Decisão.

Nova lei manda parques adaptarem brinquedos para deficientes

Equipamentos deverão ter pelo menos 5% das instalações adaptadas "tanto quanto tecnicamente possível"

Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente

O juiz convocado do TJAL J.C.A.S. manteve, por intermédio de decisão liminar, a antecipação de

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Concurso público. Recorreção de prova discursiva de redação. Possibilidade.

Provimento parcial do recurso administrativo. Repercussão na nota do candidato. Apelação provida.

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.

Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública

Ação submetida ao rito ordinário

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória

Idoso é condenado por assassinato durante audiência

da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Rito sumaríssimo. Recurso ordinário.

Ausência dos requisitos da relação de emprego. Art. 3º da CLT.

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

Violência processual e litigância abusiva: como o uso do Judiciário pode perpetuar a violência contra a mulher

Por Débora Luz.