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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 13:25

A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 13:32

Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:20

A Administração pública e o dever de indenizar os acidentes de trabalho

O texto fala sobre o dever da administração pública em indenizar os acidentes de trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:22

Justiça condena DF e Novacap a indenizar criança atingida por galho de árvore

O colegiado entendeu que houve omissão dos réus em podar a árvore.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

entes públicos que não são utilizados e, portanto, não cumprem a sua função social. Para alguns
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05

Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa

, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 09:20

Brasil chega a 84.251 mortes por Covid e 2.292.286 casos confirmados

Média foi de 1.055 óbitos por dia na última semana, aponta consórcio de veículos de imprensa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:09

Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário

O programa deverá ser prorrogado.
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25

Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde

e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56

A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40

Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?

O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30

Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar

Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03

Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios

abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:24

Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento

Ela receberá a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais.
Array Publicado em 2020-04-15T19:23:17+00:00

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.
Array Publicado em 2020-04-02T20:07:23+00:00

Ministério da Saúde confirma 58 novas mortes por coronavírus, e total chega a 299

Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.

Exibindo resultado de 5361 até 5380 de um total de 125265

Por Yuri Sahione.

. A data sugere uma série de reflexões sobre o problema, que não é exclusivamente brasileiro, e

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.

O texto fala sobre o dever da administração pública em indenizar os acidentes de trabalho.

O colegiado entendeu que houve omissão dos réus em podar a árvore.

entes públicos que não são utilizados e, portanto, não cumprem a sua função social. Para alguns

, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.

Média foi de 1.055 óbitos por dia na última semana, aponta consórcio de veículos de imprensa.

O programa deverá ser prorrogado.

e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o

A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.

O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.

Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de

abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.

Ela receberá a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, e R$ 15.246,00 por danos materiais.

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.

Casos confirmados no Brasil são quase 8 mil, e 63% estão no Sudeste. SP tem mais de 3,5 mil infectados e 188 mortos.

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