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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 16:09
Governo está confiante na aprovação
Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:24
TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula
candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:44
Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu que as empresas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
o sorteio da mega sena da virada e após o comentário do jornalista Boris Casoy: ?Que m...! Dois
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental
Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 11:51
Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada
Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 16:37
Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado
Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:10
Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim
Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança
A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:31
Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante
A juíza substituta Karinne Thormin da Silva, em plantão ontem, concedeu liberdade provisória ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Indenização por danos moral e material. Demonstrada a contento a responsabilidade da empregadora pelo acidente de trajeto que implicou o falecimento de parente dos reclamantes
Conforme o Desembargador Antônio Álvares da Silva, "o art.466 do CPC determina que "A sentença que
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Em 30 de maio de 2008, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:33
Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno
Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04
Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada
consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:08
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 08:42
Vinícius de Moraes
Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo
