Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo

Constitucional e tributário. Preliminares.

Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Constitucional e administrativo.

Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho

Questões de Direito Constitucional do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Supremo Tribunal Federal precisa rever natureza jurídica "sui generis" da OAB, diz Janot

entidades, da tradição jurídico-administrativa brasileira e, talvez, com a devida vênia, do arcabouço constitucional”.

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Execução Penal. Habeas Corpus impetrado em substituição a recurso próprio

Constitucional. 

Constitucional, previdenciário e processual civil.

Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018

Questões de Direito Constitucional.

Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.

Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.

Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.