TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Ação indenizatória oriunda de vínculo funcional.

Incorporação ao vencimento para toso os efeitos legais.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

Julgamento ultra petita, não ocorrência do trânsito em julgado da fundamentação da sentença e preclusão.

Recurso ordinário em ação recisória.

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em partes.

Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Lewandowski defende aumento para juízes

A chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes

Governo estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazer curso de qualificação

Governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões

Município não é obrigado a equiparar salário de servidores

Juiz afirma que aumentar salário do servidor público seria um afronta direta à Constituição Federal

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.