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HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Município fornecerá medicamento

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

GE condenada por explosão de fogão

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma