Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.