Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:27

Como a tecnologia ajuda a reduzir as burocracias do RH?

Por Érico Almeida.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:13

Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:51

Terceira Turma admite prisão domiciliar para devedora de alimentos que cuida de filho menor

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado considerou que esse dispositivo – instituído pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) – tem a finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:43

Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos em 2023

Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.
Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:07

Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

Por Ana Júlia Moraes.
Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:16

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:10

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 11:09

Cédula de Produto Rural estimula investimentos no agronegócio

Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.
Blog Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:13

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:39

Vivíamos em União Estável e minha "esposa" faleceu deixando filhos de outra relação. Tenho direito nessa herança?

Tanto na União Estável quanto no Casamento as mesmas regras de Direito Sucessório (inclusive do art. 1.829) deverão ser aplicadas, como manda o STF.
Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:55

Compra do Twitter: negociação acende importância da due diligence como medida estratégica para venda

Por Thais Cordero.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:55

Governo Federal x Ecad- Associações

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:59

E quando o locador decide não renovar o contrato comercial de locação?

Locado ou não, o lugar que a sua empresa se desenvolveu pode ser importante para o valor no seu negócio.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10

LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis

Por Sibele Pimenta.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 10:53

Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!

Qualquer documento submetido ao registro (inclusive os instrumentos públicos e os títulos judiciais) estão sujeitos ao exame de qualificação e sim, podem ser barrados pelas “exigências”…
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:49

Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro

Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:50

Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:48

Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização

Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 11:50

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Exibindo resultado de 6081 até 6100 de um total de 20749

Por Érico Almeida.

Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.

Ao aplicar, por analogia, o artigo 318, V, do Código de Processo Penal (CPP), o colegiado considerou que esse dispositivo – instituído pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) – tem a finalidade de reduzir os efeitos negativos decorrentes do afastamento materno.

Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.

Por Ana Júlia Moraes.

Por Marcos Roberto Hasse.

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.

Conheça o funcionamento desse instrumento para financiar produtores rurais.

Por Nicholas Coppi.

Tanto na União Estável quanto no Casamento as mesmas regras de Direito Sucessório (inclusive do art. 1.829) deverão ser aplicadas, como manda o STF.

Por Thais Cordero.

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.

Locado ou não, o lugar que a sua empresa se desenvolveu pode ser importante para o valor no seu negócio.

Por Sibele Pimenta.

Qualquer documento submetido ao registro (inclusive os instrumentos públicos e os títulos judiciais) estão sujeitos ao exame de qualificação e sim, podem ser barrados pelas “exigências”…

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.

Não é difícil resolver um Inventário em Cartório em ALGUMAS SEMANAS - mas para isso muitos pontos estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!

Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

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Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.