Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

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Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

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Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

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CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:

Informação e corrupção

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado