Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União