Negada reparação por dano moral para marido traído

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias