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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:08

Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10

Classe média odiada, e aí?

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Estado deve fornecer medicamentos e custear exames para paciente que sofre de epilepsia

para arcar com os remédios e exames e suprir as necessidades básicas. Por isso, recorreu à Justiça para garantir que o Estado forneça o tratamento
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59

Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil

Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:55

Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato

de giro destinado às necessidades iniciais do negócio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:42

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:49

Veículo deve permanecer com devedor até julgamento do mérito

necessidades laborais e, conseqüentemente, para prover o sustento próprio e da família.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

Considerações sobre mediação escolar

Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as necessidades e inovações que serão levadas ao seu conhecimento
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

fundamentais; como produção na busca do ser humano por garantias que visem assegurar suas necessidades e
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

TCU, sem olvidar das necessidades dos órgãos públicos de disporem de um instrumento mais versátil nos processos de contratação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

Adultos depende de uma estrutura física e pedagógica que atenda às necessidades dos educandos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 4147

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve

alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é

a não apenas suprir suas necessidades de sobrevivência como também a permitir-se formas variadas de

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências

para arcar com os remédios e exames e suprir as necessidades básicas. Por isso, recorreu à Justiça para garantir que o Estado forneça o tratamento

Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a

de giro destinado às necessidades iniciais do negócio

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino

, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o

da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos

necessidades laborais e, conseqüentemente, para prover o sustento próprio e da família.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as necessidades e inovações que serão levadas ao seu conhecimento

fundamentais; como produção na busca do ser humano por garantias que visem assegurar suas necessidades e

preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a

TCU, sem olvidar das necessidades dos órgãos públicos de disporem de um instrumento mais versátil nos processos de contratação.

Adultos depende de uma estrutura física e pedagógica que atenda às necessidades dos educandos.

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo

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