Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:00

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:30

Bradesco Saúde é condenada a indenizar paciente por negar transferência para CTI

pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:16

Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores

ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:57

Estado deve fornecer remédios a portadores de doenças reumáticas

Apelados recorreram ao SUS, tendo a solicitação negada sob alegação de que o remédio não estaria
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:08

É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional

A Chocolates Garoto teve negada a liminar que pediu à SJDF para afastar a exigência de certidões
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:40

STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos

Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:41

Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime

A concessão de liberdade provisória a um réu não pode ser negada com base apenas na gravidade
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:19

Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:07

Negada indenização por afogamento de jovem que invadiu piscina fora do horário de funcionamento

Afastada responsabilidade do município.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:30

Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:34

Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 13:17

Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso

A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os parágrafos 3º e 4º, inciso II, da Lei 9.455/1997.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:32

Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento

O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de R$250.000, contudo a comissão recebida foi no valor de R$500, o que, segundo ele, não condizia com um pagamento justo pelo trabalho realizado.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 11:23

Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia

No caso analisado, segundo a magistrada, o CFF não comprovou o alegado risco de grave lesão à saúde pública.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 15:45

Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

A 5ª turma levou em conta as decisões do STF, em que a Corte concedeu HC coletivo para as presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:15

Por prescrição, reparação por acidente de trânsito é negada à vítima

A sentença foi dada sob fundamento de ter ocorrido prescrição do alegado direito da parte autora, considerando a data do ajuizamento da ação em relação à data da ciência da invalidez da vítima do acidente.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 12:11

Negada liberdade a dupla acusada de tentar sacar R$ 9 milhões em precatórios com documentos falsos

Não foram verificadas ilegalidades a serem sanadas na decisão que decretou a prisão preventiva dos suspeitos.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:52

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:37

Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo

De acordo com a denúncia, empresas multinacionais estariam envolvidas em esquema de cartel e corrupção internacional, por meio do qual teriam fraudado licitações para a implantação de linha do metrô, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:49

Terceira Turma negada indenização a manifestante que teve foto estampada em jornal

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 2032

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

pedido de transferência negada pela seguradora quando teve complicações em razão da doença

ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais

Apelados recorreram ao SUS, tendo a solicitação negada sob alegação de que o remédio não estaria

A Chocolates Garoto teve negada a liminar que pediu à SJDF para afastar a exigência de certidões

Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo

A concessão de liberdade provisória a um réu não pode ser negada com base apenas na gravidade

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao

Afastada responsabilidade do município.

Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.

34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.

A condenação foi baseada no artigo 1º, inciso II, combinado com os parágrafos 3º e 4º, inciso II, da Lei 9.455/1997.

O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de R$250.000, contudo a comissão recebida foi no valor de R$500, o que, segundo ele, não condizia com um pagamento justo pelo trabalho realizado.

No caso analisado, segundo a magistrada, o CFF não comprovou o alegado risco de grave lesão à saúde pública.

A 5ª turma levou em conta as decisões do STF, em que a Corte concedeu HC coletivo para as presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.

A sentença foi dada sob fundamento de ter ocorrido prescrição do alegado direito da parte autora, considerando a data do ajuizamento da ação em relação à data da ciência da invalidez da vítima do acidente.

Não foram verificadas ilegalidades a serem sanadas na decisão que decretou a prisão preventiva dos suspeitos.

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

De acordo com a denúncia, empresas multinacionais estariam envolvidas em esquema de cartel e corrupção internacional, por meio do qual teriam fraudado licitações para a implantação de linha do metrô, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.

A decisão foi unânime.

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