1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo