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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:01
Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:02
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:09
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:21
Emprego nos Estados Unidos - é importante ter visto e validação de carreira
Por Leonardo Leão.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:51
5ª Turma admite agravo contra nulidade de atos processuais por falta de intimação do MPT
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32
Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz
Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:00
NIW não é visto. Fique atento
Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:52
O município não repassou minha contribuição para o INSS, e agora?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:36
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40
Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma
Para o colegiado, tanto a Lei 11.101/2005 quanto as normas relativas à cobrança de créditos da Fazenda Pública não fazem distinções relevantes, no tocante à forma de cobrança ou execução, sobre a natureza tributária ou não tributária dos créditos fiscais, razão pela qual prevalece a interpretação de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:47
Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino
Para o colegiado, a longa espera pelo menor, que ficou em cidade desconhecida, sem a proteção de nenhum de seus responsáveis, trouxe enorme aflição para a família e transtornos em sua vida pessoal e profissional – situação que impõe a responsabilização da companhia aérea.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:45
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:55
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:51
Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque
Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 09:46
Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:17
Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo
Segundo a empresa jornalística, os dados serão utilizados em apuração sobre a efetividade das políticas adotadas pelo governo do estado de São Paulo na repressão e prevenção dos crimes.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:07
Quer estender a sua marca para outros países? Conheça o protocolo de Madrid
Registrar a sua marca dentro do protocolo é o primeiro passo.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 18:00
Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso da CLDF
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:52
Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento
A sessão do tribunal do júri estava marcada para a próxima segunda-feira (16), na cidade de Santa Maria (RS), local da tragédia.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:50
União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina entendeu que, pelo homem se encontrar em situação de carência econômica e os tratamentos alternativos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não serem adequados para a forma da doença apresentada por ele, o autor da ação faz jus ao recebimento do remédio em questão pelo poder público.
