Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos