Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem

A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Banco indeniza cliente

A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Robson Luiz Cunha, acusado de homicídio contra Dauri França.

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

Juíza não explica por que não transferiu menor

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Julgamento extra petita inexistente. Correção monetária. Época própria.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Informações de delatores da Odebrecht citam que propina da empreiteira virou doação oficial

Repasse declarado ainda pode configurar crime de corrupção e não evita punição, diz advogado.

Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha

Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para associação criminosa, quanto reduziu o número mínimo exigido de agentes para sua consumação