Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Unimed-Rio condenada por não autorizar ressonância

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

TJ mantém autorização de cirurgia

Previdenciário. Trabalhador rural. Pensão por morte. Comprovação de seus requisitos. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

INSS contra decisão pela qual dei provimento ao recurso especial da autora, por entender que restou comprovada a condição de rurícola do seu falecido marido, por meio de início de prova material corroborada por prova testemunhal, para fins de concessão de pensão por morte.

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

ABN é condenado por saque de conta de cliente

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição

Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.

Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura

Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.