Sir Falstaff: quantos você conhece?

Analisando a carnavalização na peça teatral intitulada “Henrique IV”, de William Shakespeare, Sir

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

Decisão judicial beneficia despachantes

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública

Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos

6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas

Multa deve ter prévia notificação

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública

Veículo não poderia ter ido a leilão

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública

Município condenado por morte de bebê

da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.

Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste S.A., por

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei

Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

- UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-Graduado em

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

- Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.