Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Civil e processo civil. Litigância de má-fé. Condenação solidária do advogado. Impossibilidade.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Frigorífico é condenado a pagar R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos

Trata-se de norma de proteção ao trabalhador, que visa assegurar a sua higidez física.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Operação Lava Jato completa 3 anos e soma 198 prisões; 5 políticos se tornaram réus no STF

Três anos após primeira fase, operação chega a momento crucial com delações da Odebrecht. Entre multas, indenizações e recursos mantidos no exterior, MPF recuperou R$ 10,1 bilhões.

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Justiça condena acusado de tentar matar comparsa

O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO