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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:55

Atentado em Paris e Islamismo

O brutal atentado contra jornalistas em Paris
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57

O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:10

Penal e processual penal. Descaminho.

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:20

E viva as pesquisas, OAB

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

Direito, moral e ciência contemporânea

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 16:00

A Copa e o racismo

O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10

Classe média odiada, e aí?

convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10

O brasileiro e suas conveniências

O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:40

Reforma política e listas fechadas

através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:40

Animal em condomínio e dependências

, silvestres sob guarda legal) em condomínio e suas dependências
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:20

Civil e processual civil. Apelação.

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:10

Direito processual civil e aduaneiro.

Embargos infringentes.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:45

Justiça absolve prefeita e vereadores

Obras não poderiam ter sido realizadas porque haveria intervenção em bem definido como patrimônio histórico
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:50

Vida e libertação aos menores

A luta pela libertação não é a luta pela libertinagem, e por isso, como seres humanos deveríamos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:30

Marcas e patentes. Propriedade intelectual.

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:15

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 18:00

Democracia e cidadania - aspectos jurídicos

Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:00

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 123086

O brutal atentado contra jornalistas em Paris

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária

Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade

A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"

convencionou tratar como possuidora dum poder aquisitivo e dum padrão de vida e de consumo razoáveis, de forma

através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e

, silvestres sob guarda legal) em condomínio e suas dependências

Ação de indenização por danos morais. Atraso de voo nacionalforça maior não comprovada.

Embargos infringentes.

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Obras não poderiam ter sido realizadas porque haveria intervenção em bem definido como patrimônio histórico

A luta pela libertação não é a luta pela libertinagem, e por isso, como seres humanos deveríamos

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.

Valor da indenização.

Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a

Cartão de crédito. Extravio.

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