AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Lei 15.157 isenta aposentados com incapacidade permanente de reavaliações no RGPS e BPC, mas prevê convocação em caso de fraude

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

A Independência do Brasil que fora proclamada em 7 de setembro de 1822 pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a independência, o Brasil rompia os laços com a coroa portuguesa e passava a ser uma nação autônoma. Essa conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de construção e consolidação da identidade nacional brasileira.

Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular

O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.

Bafômetro não certificado não anula multa

O réu foi preso em flagrante dirigindo alcoolizado

Resolução nº 2, de 19 de Outubro de 2015

Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB