Home- busca: Nome de Solteira
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Justiça indeniza aposentado que foi vítima de fraude em empréstimos consignados
danos morais, em virtude de ter tido seu nome utilizado por fraudadores na celebração de três contratos de empréstimos consignados.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:14
Projeto fixa prazo de 30 dias para registro em cadastro de devedores
inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito após 30 dias de atraso no pagamento.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58
Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária
Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59
Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney
que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:17
Falta de comunicação gera indenização por parte do SPC
que não foi comunicado acerca da inclusão do seu nome no SPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Petição inicial. Ação de obrigação de fazer c. c indenização por danos morais. Pretensão de obrigar o Banco-réu a cumprir ordem judicial concedida em ação anterior entre eles disputada.
exclusão do nome da autora de órgãos de proteção ao crédito e condenou o Banco-réu ao pagamento de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.
, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.
judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05
Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação
inclusão do nome do devedor em cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:40
Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora
, além de danos materiais, em virtude da prestação de serviço defeituoso que causou a negativação do nome da cliente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.
., que inscreveu o nome da autora nos cadastros restritivos de crédito em razão de dívida que ela desconhece.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:37
Banco deve pagar à senhora indenização superior a R$ 20 mil
incluir o nome de M.S.F. nos órgãos de proteção ao crédito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:12
Cobrança indevida em relação de consumo gera indenização
um consumidor e o Banco do Brasil Volkswagen que encaminhou o nome do cliente para os órgãos de Proteção ao Crédito.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:29
Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício
pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:03
Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança
CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03
TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial
Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:10
Modelo de petição para restabelecimento da sociedade conjugal
Petição para restabelecimento da sociedade conjugal
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
Para o colegiado, a justificativa de que a alteração seria necessária para aproximar a criança da família materna e evitar constrangimentos ao filho não é suficiente para motivar a mudança dos sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
