Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação

Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação.

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Agravo de Instrumento. Indeferimento do pedido de medidas atípicas de suspensão de CNH, passaporte e bloqueio de cartões de crédito dos executados

Agravo de Instrumento.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.

Artes! Dança! Música! Foto! Cultura! Vida!

Se preparem para as profissões do futuro! Parabéns a todos profissionais das artes!!! e cada vez mais seus direitos autorais tem que ser conhecido e respeitado!

Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS

Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais de um cliente que mudou de sexo e passou a ter novo registro de identidade.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Petição requerendo Penhora do Salário do Executado.

Empresa telefônica é condenada por cobrar indevidamente ligações originadas do Peru

O autor da ação conseguiu comprovar que não efetuou as ligações cobradas indevidamente

INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca

Ministro destacou a possibilidade de confusão ou associação entre as marcas das duas empresas, por possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais

Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos

Vítima permaneceu por um ano nos órgãos restritivos de crédito, porque o banco nada resolveu pela via administrativa.

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.