Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Condenado da Justiça é morto em bar

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Nulidade de incompetência

Instrução Normativa nº 573, de 23/11/05.

Dispõe sobre o processo administrativo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

CDA vale apenas com valores discriminados

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS