Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Casal Garotinho ensaia plano B

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público