Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado

O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.

TJMT mantém decisão determinando que motorista repare dano

No recurso, a defesa alegou que o motorista não teria dado ensejo ao dano, bem como asseverou acerca da fragilidade dos documentos carreados pelo autor da ação.

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Contrato de comodato (bem móvel)

Contrato estimatório (venda em consignação)

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física