Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Brasil tem 181.978 mortes por Covid-19 e 6.934.539 casos confirmados

País conta 181.978 óbitos registrados e 6.934.539 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de mortes é a maior desde 6 de outubro.

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem coloque termo final vigente a partir da indigitada data. Porém, apesar de alguma esperança, torna-se indispensável, paciência e racionalidade para não haver errônea precipitação e, agravar o quadro geral de infectados e óbitos.

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.

Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.

Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.