Projeto assegura direito de defesa a acusado antes da ação penal

O atual CPC autoriza o juiz a determinar a instalação processo penal sem o acusado ter sido ouvido

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal

O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto

Honorários: associações de advogados são amicus curiae em ação da OAB

Para a OAB, o direito aos honorários advocatícios é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos advogados, sejam eles públicos ou privados

OAB registra 44,75% de aprovação na prova objetiva do VIII Exame

O Conselho Federal da OAB publicou nesta quarta-feira o resultado o VIII Exame da Ordem Unificado, aplicado no último dia 9

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ