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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:32
OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública
A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP divulgou nota de apoio à luta do Fórum Nacional da
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:00
TRF da 5ª Região apresenta menor taxa de congestionamento em 2012
Dados são da pesquisa Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:20
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada
O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada
do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
27542) ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl para suspender os efeitos da decisão do Conselho
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual
Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:29
Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã
Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Resolução n° 24, de 24/10/06
Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:51
Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso
Desembargadora do Conselho Especial do TJDFT determinou que o Distrito Federal dê posse a um
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 18:08
Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen
O ministro Eros Grau indeferiu o pedido de liminar do ex-presidente do Conselho Federal de
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 12:30
Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias de trabalho
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 28380
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:06
CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.
Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:00
Procurador Federal não precisa realizar inscrição suplementar na OAB
Segundo o magistrado, não é possível impor a promoção de inscrição suplementar em cada seccional da
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2025 - 08:01
Preciso de um Conselho Fiscal na Estrutura da minha Associação?
O Conselho Fiscal pode ser peça chave na condução efetiva e transparente de uma Associação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:26
Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura
Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:30
Conselho sugere escolta da PF para jornalista ameaçado
Conselho também recomendou uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos dos repórteres por agentes de segurança
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Array Publicado em 2013-03-01T14:35:00+00:00
Delegado sindical eleito. Conselho de representantes da federação.
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
