Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology

Supremo Tribunal Federal acolhe pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e suspende mudanças no ICMS

As novas regras de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS

Governo do Distrito Federal pede fim de preferência da União em execução fiscal

Segundo o argumento apresentado pela procuradoria-geral do DF na Arguição de Descumprimento de

Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população

Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir

PEC relaciona salário de delegado da Polícia Federal a teto do funcionalismo

Salário dos demais delegados federais será escalonado, por lei, de forma que a diferença entre os padrões fique entre 5% e 10%

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira

Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen

A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).

Depósitos do FGTS. Obrigatoriedade. Período anterior à promulgação da constituição federal.

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS

Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação

Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor

(STJ) ao analisar controvérsia sobre quem teria competência – se a Justiça Federal ou a do Distrito

Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.

Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de

Plenário do Supremo declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal

concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

O objetivo do presente está alicerçado na análise do inciso VII, §1º, artigo 225 da Constituição

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Supremo Tribunal Federal suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou aplicativo WhatsApp

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional.

Conforme decisão do STJ, competência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal

A Justiça estadual deve ficar responsável apenas pelo julgamento de ações locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso à Justiça das pessoas atingidas pelo desastre ambiental.

Supremo Tribunal Federal rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

Supremo mantém ordem de votação alternando deputados do Norte e Sul. Câmara começa nesta sexta sessão para discutir a abertura do processo.

Supremo Tribunal Federal publica acórdão da ação sobre o rito do impeachment no Congresso

Ato abre caminho para que ministros decidam se vão aceitar ou não o recurso apresentado por Eduardo Cunha