Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

TJ nega recurso do HSBC

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas