Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

A presidência do Superior Tribunal de Justiça solicitou, hoje (1º/9), ao diretor do Departamento de

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

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Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Para ver com os Olhos da Alma

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

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