STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado

A presidência do Superior Tribunal de Justiça solicitou, hoje (1º/9), ao diretor do Departamento de

Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Contabilidade demonstra que Justiça Federal arrecada mais do que gasta

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Para ver com os Olhos da Alma