STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Liminar de hospital contra condenação por erro médico é rejeitada

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Mendes Júnior e Metrô de SP terão de ressarcir o erário por construção do MAM sem licitação

Está mantida a decisão que condenou os dirigentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.