Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos

Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI

Por três votos a um, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da empresa

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs