Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre

Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.

Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal

Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960

Tribunal mantém sentença da Justiça Federal do DF em caso que envolve o Bacen

A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de perito contra o Banco Central do Brasil (Bacen).

Ainda as competências do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça ,em grau de recurso, diante da Emenda Constitucional 45.

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de

STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa

Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.

Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

O Supremo Tribunal Federal realizou ontem (24) uma sessão administrativa na qual fez três

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade