TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região

Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Ordenou o magistrado que fosse considerado como resposta ao item 101 o código "E" (errado), com a conseguinte alteração da classificação geral dos aprovados no concurso.

Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias