Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

MP aguarda julgamento de recurso em caso de cobrança de tarifa progressiva de água