Justiça nega ampliação de prazo para desocupação voluntária do Hotel Nacional

A Decisão é da juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou

TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente

O entendimento é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao permitir a

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que fixou pensão alimentícia para dois filhos menores com base em salários mínimos

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST confirma penhora sobre bem do casal

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

TST reduz condenação excessiva por dano moral