STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Novo concurso para Magistratura do Rio

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya